Organizações da sociedade civil submetem petição para União Africana travar reconhecimento de Chapo como Presidente de Moçambique

Organizações da sociedade civil submetem petição para União Africana travar reconhecimento de Chapo como Presidente de Moçambique

 

Organizações da sociedade civil moçambicanas, representadas pela União de Advogados Pan-Africanos, submeteram, nesta terça-feira, uma petição, exigindo que a União Africana (UA) não reconheça Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, denunciando “fraude eleitoral” e “violação de direitos humanos”.

Em conferência de imprensa virtual, Donald Deya, director executivo da União de Advogados Pan-Africanos, confirmou que a referida petição foi submetida à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em Banjul, na Gâmbia.

No documento, o grupo de activistas e organizações que acompanharam as eleições gerais em Moçambique arrola diversos elementos que revelam irregularidades na votação, exigindo assim que a União Africana não reconheça Chapo, proclamado como Presidente pelo Conselho Constitucional como vencedor do escrutínio.

Deya afirmou que “representamos uma rede ampla de activistas e organizações da sociedade civil, que observaram todo o processo eleitoral, desde o registo de eleitores até ao processo de votação. Eles recolheram evidências de violação da lei e dos direitos humanos neste processo”.

A sociedade civil moçambicana exige igualmente que este caso seja encaminhado para o Tribunal Africano, bem como a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos que informe os governos africanos e os órgãos da UA.

“Nós também pedimos à comissão para que responda a esta questão com urgência. Acreditamos que haverá consequências destas violações, do ponto de vista legal e político. A verdade sobre o que aconteceu em Moçambique deve ser exposta e deve haver consequências”, de acordo com Deya, para quem depois reconhece que de travar a investidura de Chapo, marcada para hoje, é reduzida.

Entretanto, uma fonte oficial revelou que os Presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, são os únicos chefes de Estado que confirmaram a sua presença na tomada de posse de Chapo.

Falando aos jornalistas, a vice-presidente da Comissão Interministerial para Grandes Eventos, Eldevina Materula, afirmou que “convidámos os chefes de Estado das comunidades de Desenvolvimento da África Austral e dos Países de Língua Portuguesa. Foram recebidas confirmações apenas de dois”.

A fonte destacou as presenças de três vice-Presidentes, nomeadamente da Tanzânia, Malawi e Quénia, bem como os primeiros-ministros de Eswathini e do Ruanda, na tomada de posse de  Chapo.

Materula referiu ainda que pelo menos oito ministros de diversos países estarão presentes no evento, incluindo o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel.