Observação Eleitoral de CPLP confirma erros na contagem de votos eleitorais

 

A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Moçambique, acredita ter constatado contagem errada de votos e indícios de eleitores que votaram várias vezes, “condicionando assim negativamente a transparência e credibilidade do processo”.

O relatório final da Missão de Observação da CPLP aponta que face às “controvérsias pré-eleitorais” e às “constatações” que apresenta, a equipa considera que as eleições gerais em Moçambique deste ano “ocorreram num quadro de total desconfiança”.

A missão, liderada pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, conclui que, face às controvérsias pré-eleitorais, “o ponto de partida não era favorável para a credibilidade do processo eleitoral”.

O grupo formula ter registado “nas diversas mesas em que esteve presente” o “cumprimento díspar” do que estabelece a legislação eleitoral, “nomeadamente quanto à leitura do número sequencial do boletim de voto”.

Admite “a existência de boletins em branco em número superior ao número de eleitores inscritos na mesa, à contagem das descargas registadas nos cadernos eleitorais, à conciliação do número de descargas no caderno eleitoral com o número de votos expressos na urna, ao trancamento da lista de eleitores e à afixação das atas em local visível da assembleia de voto”.

Os observadores eleitorais da CPLP dizem ter assistido a “diversos casos de contagem errónea de votos, como de boletins de voto dobrados de forma sobreposta e contados como válidos, indiciando que a mesma pessoa teria votado mais do que uma vez”, e “muitas dezenas de votos com uma marca idêntica, indiciando que a marcação no boletim de voto terá sido feita pela mesma pessoa”.

Também aponta a “excessiva morosidade” na contagem dos votos e os diferentes procedimentos de presidentes de mesas de voto resultou “a que muitas horas depois do encerramento não houvesse resultados disponíveis, o que condicionando negativamente a percepção da transparência e, por conseguinte, da credibilidade do processo”.

A comissão conclui que o anúncio dos resultados finais pela CNE, em 24 de Outubro, resultou de uma decisão maioritária dos seus membros e não foi feita por consenso, “o que contribui para um sentimento de incerteza sobre a fiabilidade dos resultados”, precisando que seis dos 13 comissários contestaram em declaração de voto a deliberação final da CNE.

Reconhecendo que cabe agora ao CC ter “a palavra final” sobre os resultados, a missão da CPLP considera “que haverá um trabalho a fazer pelas autoridades, em parceria com representantes partidários e a sociedade civil, para readquirir a confiança dos cidadãos no processo eleitoral, e por esta via granjear maior credibilidade para os resultados eleitorais”.

A equipada observadores acredita que a CNE deve passar um “pendor mais técnico do que político, por forma a melhorar a confiança dos cidadãos na neutralidade do órgão”.